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Poder Feminino:

Mulheres brancas, negras e mestiças nas Minas Gerais do Século do Ouro

Apresentação

O resgate das mulheres como sujeitos da história tem propiciado trabalhos surpreendentes, mesmo quando produzidos a partir de uma documentação conhecida. O olhar é o que os tornam inovadores. Nesse sentido, qualquer relato narrado (ou re-narrado) sob a perspectiva feminina torna-se um trabalho de reinvenção. Com a história das Minas Gerais do “Século do Ouro” não é diferente. As mulheres das Gerais agiram, pensaram, influenciaram, sentiram e fizeram parte da cultura mineira, dividindo, com os homens, a responsabilidade pela direção dos acontecimentos e pelo desenrolar da história da então capitania.

Entretanto, diferenças devem ser observadas. As mulheres foram tratadas de forma específica pela administração colonial, pela Igreja, pela legislação. Mesmo dentre as mulheres, observando a origem social, o tom de pele, dentre outros, chega-se a realidades ainda mais específicas. O presente trabalho pretende, portanto, trazer à tona as mulheres em suas múltiplas facetas: sexual, cultural, pública, racial e social, percebendo como elas fizeram para negociar e afirmar sua presença nas vilas e arraiais mineiros durante o século do ouro.

Sexualidade Feminina: entre o recato e a devassidão

A sexualidade, de forma geral, foi algo sempre sentido, nunca revelada, mas as vezes externada no período do Brasil colônia. Homens e mulheres possuíam sua intimidade pretensamente organizada, devassada, controlada pela Igreja Católica. As diretrizes eram claras, o sexo permitido era aquele que possuía “moderação, freio dos sentidos, controle da carne”, era o que se determinava para os homens e mulheres, “pois o ato sexual não se destinava ao prazer, mas à procriação de filhos (ARAÚJO, 2004: p. 52)”. Obviamente, tal moderação e controle eram muito mais rigorosos com o sexo feminino, que, segundo a tradição cristã, era sempre mais propenso ao trato com o demônio. Tudo isso graças ao desvio da primeira mulher Eva, responsável pela queda de toda a humanidade. Tal concepção dirigirá toda a educação destinada às mulheres durante o século XVIII.

À mulher era negada, primeiramente, a possibilidade de andar sem acompanhantes.

Principalmente no espaço público. Todo o tempo estavam ao seu redor: irmãos, criadas, tias, aias, etc. As mais abastadas eram geralmente as mais vigiadas, pois, num contexto onde os limites entre o público e o privado eram tênues, os mais ricos eram também os mais preocupados com o bom nome da família. No entanto, nenhuma mulher, que pretendesse manter uma boa reputação, anda livremente e sozinha “como uma negra” pelas ruas das vilas. Dessa forma, a maioria das mulheres brancas vivia situações muito semelhantes durante o período:

Das leis do Estado e da Igreja, com freqüência bastante duras, à vigilância inquieta de pais, irmãos, tios, tutores, e à coerção informal, mas forte, de velhos costumes misóginos, tudo confluía para o mesmo objetivo: abafar a sexualidade feminina que, ao rebentar as amarras, ameaçava o equilíbrio doméstico, a segurança do grupo social e a própria ordem das instituições eclesiásticas. 1

A educação era voltada à organização do lar e as que aprendiam ler e fazer contas deveriam utilizar seus conhecimentos na gestão do lar. Não deveriam ler romances, pois, na concepção da época, qualquer literatura, mesmo a mais banal, poderia influenciar, de forma permanente, o fraco espírito de uma mulher. Também não deveriam participar do comércio, pois, em classes mais abastadas, os negócios da família eram administrados pelos homens.

Formulações das mais absurdas eram feitas sobre o corpo feminino. Médicos, religiosos e moralistas se debruçavam sobre a questão, tentando explicar a inferioridade do organismo da mulher em relação ao dos homens. Destas formulações e da opinião eclesiástica de que a mulher era a parceira per se do demônio, surgia nos homens um medo inexplicável do adultério. Para evitá-lo, muitos homens, quando viajavam, colocavam suas esposas em Recolhimentos religiosos, onde, em tese, poderiam ficar tranqüilos. Em tese porque mesmo os recolhimentos e conventos não estavam imunes ao assédio masculino, pois houve muitos casos envolvendo religiosas e noviças com outros religiosos ou mesmo homens comuns.

O isolamento das mulheres resultou, por vezes, em homossexualismo. A maioria delas só possuía contato uma com as outras e as relações entre o mesmo sexo era uma  forma de refúgio de uma sexualidade controlada, mas não inteiramente domada. Por outro lado, os casos de traições, concubinato, encontros furtivos nos arredores dos arraiais e na Igreja não eram tão raros. Obviamente, as mulheres, em caso de serem descobertas, corriam mais riscos, pois a legislação da Coroa permitia a morte delas em caso de adultério, embora o mais comum fosse a internação em conventos e recolhimentos. Muitas, desde muito cedo, tiveram a vida decidida pelos pais e era comum a obrigação pelas vocações religiosas, que possuíam propósitos não muito nobres como: ostentar a religiosidade da família e a não herança de bens destinados ao filho varão, o que evitava a divisão do cabedal familiar.

Em uma sociedade em que as aparência valem mais que a realidade, as vestimentas diziam muito sobre a origem social das pessoas: O tecido e a forma do vestido indicavam o mundo em que vivia a mulher: as abastadas exibiam sedas, veludos, serafinas, cassa, filós, debruados de ouro e prata, musselina; as pobres contentavam-se com a blusa de algodão, baeta negra, picote, xales baratos e pouca coisa mais; as escravas estavam limitadas a uma sai de chita, riscado ou zuarte, uma camisa de cassa grossa ou vestido de linho, ganga ou baeta. 2

Entretanto, não só a indumentária diferenciava a origem das mulheres em Minas. O comportamento sexual também era elemento de distinção. E, se as mulheres brancas de posse levavam uma vida de recato (aparentemente), as negras, forras e escravas tinham seus destinos levados à devassidão. Claro que os códigos morais e sociais eram outros, mas, o fator sobrevivência certamente foi o que mais influenciou esse grupo em sua “escolha” pela prostituição, adultério e concubinato.

Prostitutas e Concubinas: a vida das mulheres negras

A prostituição e o concubinato foram formas de inserção e/ou sobrevivência de uma grande camada de mulheres negras nas vilas e arraiais de Minas Gerais. As raízes também não são tão diferentes: muitos homens brancos, pouquíssimas mulheres brancas e muitas negras. A prostituição era algo generalizado, embora sempre condenada pela Igreja e pelo governo, pois estas instituições possuíam a concepção, disfarçada em moralidade e benevolência, que:

 (...) a mestiçagem não produzia apenas despesas públicas com as eventuais crianças enjeitadas nas ruas e calçadas; produzia um desequilíbrio “nas gentes” que parecia ameaçar a precária ordem social, uma vez que poderia estimular o crescimento da insatisfação dos grupos empobrecidos.3

Em Minas Gerais a prostituição foi ainda mais disseminada devido a intensa mobilidade dos contingentes dedicados à mineração e pelo grande número de homens solteiros da região. Somado a isso, a pesada carga tributária da capitania acabava por sobrecarregar as mulheres negras levando-as ao baixo meretrício. A prostituição possui então uma função de suplementar a renda, pois, além de prostitutas, muitas eram quitandeiras. E as famosas “negras de tabuleiro” foram, em grande parte, meretrizes.

Muitos donos de formosas escravas as obrigavam ao meretrício como forma de obter renda. Por outro lado, escravas também se prostituíam como forma de obter pecúlio e conseguir a alforria. Havia também a prostituição em família, onde várias mulheres aparentadas viviam do corpo. Em alguns casos o chefe da família era o responsável pela cefetinagem das mulheres da casa.

O concubinato foi, em grande medida, o meio que grande parte da população encontrou para formar uma família, pois o casamento legal era inacessível para a maioria por causa de impedimentos burocráticos e também pelo preço para sua realização. O casamento entre pessoas de condição desigual era dificultado pelo Estado português e entre os de condição igual, mas de baixa renda, as dificuldades estavam em arcar com as despesas do matrimônio. Além disso, como já foi dito, havia poucas mulheres de origem européia nas Minas e as negras e mulatas eram a única alternativa possível. A Igreja, como se devia esperar, não concordava com as relações consensuais. Foram famosas as devassas episcopais em todo o território a procura de crimes religiosos, dentre os quais, o mais corrente e recorrente era o de concubinato.

As concubinas, de forma alguma, eram desprestigiadas socialmente como as prostitutas. Muitas obtiveram reconhecimento social e muitas outras formaram consideráveis pecúlios, pois “(...) alçadas à condição, muito comum na época, de concubinas de homens brancos, as forras procuravam se reinserir na sociedade, usufruindo as vantagens que esta podia lhes oferecer, a fim de minimizar o estigma da cor e da escravidão (FURTADO, 2003: p. 22).” Chica da Silva, mas também muitas outras, são exemplos de uma inserção positiva no seio da alta sociedade mineira. Única mulher oficial do contratador João Fernandes, por muito tempo um dos homens mais poderosos do arraial do Tejuco, a ex-escrava promoveu grandes festas e encontros culturais com a presença da elite local. Mesmo sem se casar, adotou o sobrenome do companheiro e passou a responder por Dona Francisca da Silva de Oliveira. Também fez parte de Irmandades destinadas à participação somente de brancos. Além disso, viveu luxuosamente e também morreu assim, já que seu funeral foi um grande acontecimento, com várias missas em favor de sua alma.

Claro que muitas outras não tiveram a mesma sorte, pois a condição de concubina não era a mesma que de esposa. A inserção social nunca era total e o estigma da cor falava alto. No entanto, não se pode negar a ascensão social e, por vezes, econômica promovida pela alforria e pelo concubinato. Nas Minas Gerais, a alforria foi muito mais acessível às mulheres que aos homens. Muitos proprietários libertavam suas companheiras escravas, alguns durante a vida e muitos outros em testamento. Daí o grande número de mulheres de negras chefiando domicílios, vendas e escravos. Pois: É preciso anotar que todas elas se tornavam proprietárias de escravos assim que alcançavam a liberdade. Nada mais esperado, numa sociedade hierárquica e que desprezava o trabalho manual, onde viver do trabalho das próprias mãos era situação indigna e que devia ser prontamente evitada para apagar a origem escrava.4

Por outro lado, nem sempre a coabitação era possível e o resultado era o fracionamento do núcleo familiar, mais um motivo para termos um grande contingente de mulheres chefiando casas: A família fracionada aparece como a mais perfeita síntese desse amplo processo cultural: casais abriam mão da coabitação para manter a união sem perigo da exclusão religiosa. O sentimento amoroso na cultura popular resistiu ancorado nesse modelo de família para preservar o afeto e protegê-lo da repressão dispersiva das instituições da cultura dominante.5

A grande tentativa dessas mulheres (e dos homens também) era deixar para trás a origem africana, escrava e se aproximar, o máximo possível, da vida dos brancos livres.

Nesse intento, valia tudo, como por exemplo, o uso de símbolos externos de luxo e riqueza,como vestidos dos mais finos tecidos, jóias, maquiagem, dentre outros. Obviamente, apesar de todo o esforço, o simulacro não passava despercebido.

Entre vendas e quitandas: as mulheres na função pública

As mulheres brancas, em sua grande maioria, eram excluídas da função pública. Ou seja, não tinham voz política e também não lidavam com o grande público. As exceções eram as prostitutas e as roceiras de pequenas propriedades. Em contrapartida, as mulheres negras , em sua busca por melhores condições de vida, eram presença freqüente nas ruas, becos e vielas das vilas e arraiais mineiros. Preteridas nos pesados trabalhos de mineração,escravas e forras assumiram um trabalho que, no Brasil colonial, se tornou essencialmente feminino, o comércio ambulante.

O comércio ambulante, expresso no trabalho de quitandeiras e “negras” de tabuleiro”, cumpriram um importante papel no abastecimento dos arraiais e a vida urbana não poderia prescindir de seus serviços. Espalhadas por todo lugar: Formavam assim uma verdadeira multidão de negras, mulatas, forras ou escravas que circulavam pelo interior das povoações e arraiais com seus quitutes, pastéis, bolos, doces, mel, leite, pão, frutas, fumo e pinga, aproximando seus apetitosos tabuleiros dos locais de onde se extraiam ouro e diamantes.6

A administração colonial se deu conta do perigo que apresentava o trabalho dessas mulheres próximo às áreas de mineração. Seus tabuleiros que contavam com os mais variados produtos, dentre eles o álcool, distraíam e diminuíam a produtividade dos escravos mineradores. Além disso, as negras, por si próprias, já constituíam elemento de distração, pois muitas também prestavam favores sexuais aos cativos. Por outro lado, era notória a participação delas no contrabando de ouro e pedras preciosas, que fugiam do controle dos vigias, camuflados em suas roupas e tabuleiros. Dessa forma a administração colonial criou toda legislação específica que proibiu o comercio nessas áreas, não só o ambulante, feito pelas quitandeiras, mas também o fixo, representado pela venda de secos e molhados.

A preocupação com as vendas não foi de alguma forma menor do que com as “negras de tabuleiro”. Reconhecidos lugares de contrabando, as vendas foram permanentemente vigiadas impedidas de se estabelecerem nos arredores dos núcleos mineradores. O comando delas vai gradativamente sendo tomado pelas mulheres negras livres durante o desenrolar do século XVIII, representando a ascensão social que essa camada obtém ao longo do tempo. Esse comércio se constitui também como um lócus feminino. As vendas não serão, no entanto, destinadas somente ao comércio, mas também lugares de tavernaria e prostituição. Mais um motivo para concentrarem os olhares atentos [6 Idem, p. 146.]dos administradores, que possuíam a concepção de que os encontros da gente da “arraia miúda”, leia-se negros e mestiços, não seria boa para “a continuidade da comunhão de interesses na relação colônia-metrópole (FIGUEIREDO, 2004: p. 169)”. O medo da revolta da gente empobrecida fez inclusive com que os balcões das vendas fossem colocados, cada vez mais, para o exterior, diminuindo assim o espaço de convivência no interior delas.

O grande número de mulheres que chefiavam domicílios foi outro símbolo da presença feminina na função pública. E, mais uma vez, as mulheres negras eram majoritárias. Elas assumiam a chefia da família, a gerência dos negócios e dos escravos. E, uma vez livres, comportavam-se com seus cativos como o restante da população branca:

“Se a escravidão era fator de segregação, a conquista da alforria tornava-se condição para que, uma vez imersos no mundo livre, homens e mulheres buscassem os mecanismos e símbolos de dignificação social (FURTADO, 2001: p. 116)”. Com certeza, um desses símbolos era a propriedade de escravos. O resultado de tudo isso foi o enriquecimento (mais para algumas, menos para outras) das mulheres de cor mineiras. Nesse contexto, as Minas permitiram uma ascensão social maior para a camada forra da sociedade quando comparados a outras partes do Brasil colonial. A inserção dessa camada, majoritariamente feminina, provocou um relaxamento maior dos costumes e da aceitação, embora o estigma da cor nunca tenha sido esquecido e a escravidão tenha sido pouco perversa.

Conclusão

As mulheres mineiras setecentistas definitivamente não viveram somente à sombra de seus esposos, irmãos, pais, amantes, compadres, amantes, concubinos. Ao contrário, muitas delas tiveram que lutar, perseguir e negociar seu lugar nessa sociedade misógina, de papéis teoricamente rígidos e definidos. Mesmo as mulheres brancas conseguiam, por vezes, impor seus desejos, sua sexualidade, buscando, ao modo delas, melhores condições de vida. Em outras palavras, as mulheres também são responsáveis pela história e pela conformação do presente. Não tiveram papel secundário, mas complementar ao dos homens. Estavam em todos os lugares: em casa, no comércio, nas ruas, nas tavernas, nos conventos, recolhimentos e, porque não, na política pública? Quem é que pode determinar o papel e a influência das mulheres nas decisões de seus consortes, amantes, filhos e irmãos?

As Minas Gerais do século do ouro parecem ter sido um lugar privilegiado para a atuação das mulheres. As mulheres de origem européia eram disputadas pelos homens de elite e tinham elas todo o poder de barganhar um casamento que melhor lhes apetecesse.

As negras, principalmente as mais formosas, também tinham grande possibilidade de se afirmar socialmente, mesmo que através de seu companheiro, Cada uma (branca, negra,mestiça) tinha que responder a cobranças sociais. Da mulher branca se exigia uma conduta moral incorruptível e o não cumprimento de tal exigência geralmente significava sua

desgraça permanente. Às de cor, permitia-se uma moralidade mais frouxa, mas uma vida muito mais dura, de sobrevivência. Além dos já citados estigmas da cor e da escravidão.

Numa relação paradoxal, a Igreja, ao mesmo tempo em que as consideravam inferior e menos capazes que os homens, as culpavam por toda a devassidão e moléstias terrenas. O que fazia com que sua afirmação social fosse, de forma geral, muito mais penosa. Enfim, a idéia inicial deste trabalho era estabelecer o espaço de atuação das mulheres nas Minas Gerais do século XVIII em suas diversas esferas, demonstrando que tal espaço foi muito amplo e importante para a formação cultural, social, política e econômica mineira. Dessa forma, colocaram suas marcas em todos os lugares e se elas já não existem, não se pode dizer o mesmo de suas angústias, decepções, sofrimentos, pensamentos, amores, paixões que ficaram, mesmo que implicitamente, nos fragmentos e documentos que chegaram aos nossos tempos.

[Por Henrique Rafael A. Costa]

 

Bibliografia

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FURTADO, Júnia F. Chica da Silva e o Contratador de Diamantes: o outro lado do mito.

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